Universidade do RS se desculpa por vazar dados de 23 mil alunos

Um arquivo contendo dados pessoais de alunos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) foi enviado por e-mail a estudantes da instituição gaúcha na tarde da última segunda-feira (23). A mensagem deveria apenas comunicar oportunidades de estágio a alunos do curso de arquitetura, mas o responsável pelo envio anexou o documento por engano, diz a Unisinos.

O G1 apurou que a lista contém 23.335 nomes, endereço, CPF, RG, números de telefone, dados de matrícula, data de nascimento, endereço de e-mail, curso e a forma de ingresso na instituição.

“A Unisinos lamenta a situação que resultou no vazamento, por meio eletrônico, de informações de parte de seus alunos para um grupo de estudantes do curso de Arquitetura”, afirma o comunicado oficial da instituição. Alunos podem esclarecer dúvidas pelo telefone (51) 3591-1122, ramais 4105 e 4111. Segundo a universidade, o funcionário que enviou o e-mail foi demitido.

Relatos sobre o vazamento começaram a circular no Twitter e no Facebook, onde alunos da universidade se mostraram indignados com o vazamento. “Lamentações não resolverão nossos problemas”, afirmou uma aluna em resposta ao comunicado publicado pela Unisinos na rede social. Foi criado no Facebook um perfil chamado "Os 23 mil divulgados da Unisinos", onde é discutida uma ação coletiva na Justiça contra a instituição. Na rede social o grupo divulgou o número das matrículas de quem foi exposto pela lista.

Indenização requer comprovação de dano
A mera divulgação dos dados dificilmente resultará em uma indenização, segundo a advogada Fernanda Pascale Leonardi, especializada em internet e propriedade intelectual.

Fernanda explica que a legislação brasileira é bem clara quanto à proteção da intimidade das pessoas, porém não existe definição sobre o que é um “dado sensível”. Um projeto de leibusca dar essa definição e regulamentar a troca de dados pessoais entre empresas, mas ele ainda não está tramitando no Congresso.

Para que haja a possibilidade de indenização, quem se sentir prejudicado deve conseguir provar que houve um dano causado pelo mau uso das informações, como a criação de documentos, contas bancárias ou cartões falsos. “O dado em si não é muito valorizado no Brasil”, explica a advogada.

No entanto, segundo Fernanda, informações que identificam claramente os alunos, como os documentos de identidade e CPF, bem como os demais dados, reunidas em um arquivo, seriam suficientes para que exista essa violação de intimidade. Caberia ao Ministério Público investigar. O G1 entrou em contato com o MP do Rio Grande do Sul e o órgão afirmou que ainda não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso.

Por G1 em 26/01/2012

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